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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:43
Justiça condena mais dois acusados pela morte de diretor de presídio em Mauá
No total, nove acusados respondem pelo crime, sendo que dois já foram julgados em 17 de dezembro passado, recebendo cada um a pena de 29 anos de prisão, em regime inicial fechado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:35
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Impetração em busca da expedição de ofício de recomendação após paciente ser condenado a cumprir pena no regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:43
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:00
Acusados de matar detentos, integrantes de facção criminosa são absolvidos por falta de provas
O Júri entendeu que não houve provas efetivas da participação dos réus no homicídio dos dois detentos em 2001
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 20:13
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:00
Juiz encontra agente com estilingue cuidando de presos no RN
Um segurança responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes usa apenas um estilingue como arma
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 14:57
Justiça rejeita denúncia contra detento acusado de estar com entorpecentes em Centro de Detenção
Decisão é da 3ª Vara Criminal.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:45
CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA
Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema carcerário e da Justiça Criminal do Espírito Santo, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJES) e outros órgãos do estado.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 18:50
MP obtém condenação de acusado de matar agente penitenciário em Itaquaquecetuba
O acusado foi condenado à pena de vinte anos de prisão, em regime fechado, por ter assassinado o agente em 2010, após desentendimento
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 17:01
Agente penitenciário é preso ao receber propina para levar celular a detento
O agente de segurança vinha sendo monitorado há seis meses por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:33
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:12
Guarulhos realiza primeira teleaudiência criminal
O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:01
Gratificação de função só pode ser reduzida por negociação
O entendimento da SDI-1 é de que essa mudança de percentual caracteriza alteração prejudicial do contrato de trabalho, ferindo o princípio da irredutibilidade salarial.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:30
Portuários cedidos para Justiça Eleitoral não receberão adicional de risco
TST reformou decisão que condenou empresa ao pagamento do adicional de risco de 40% aos empregados portuários cedidos para trabalhar na JE
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 18:28
Acusados de matar diretor de presídio de SP são condenados a 29 anos de prisão
Segundo a denúncia do MP contra os acusados, o crime foi ordenado por integrantes da facção criminosa PCC e teria sido motivado por maus-tratos sofridos por presos no presídio
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 15:28
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:36